Governo adia concursos públicos

O cenário para 2009 será de um aperto maior nas contas públicas. “Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa”, disse Bernardo. Segundo ele, até o próximo dia 30, o governo definirá a distribuição dos cortes no Orçamento por ministérios. Por enquanto, só ficou acertado o valor global do contingenciamento. Em Pernambuco, o secretário estadual de Planejamento, Geraldo Júlio, disse que não teve acesso aos cortes ainda, mas que vai analisar nos próximos dias os possíveis impactos nas contas do Estado.

O corte anunciado ontem foi feito com base em uma expectativa otimista de crescimento do PIB em 2009. A redução na previsão de despesas do Orçamento veio no mesmo dia em que a Receita Federal anunciou a queda de arrecadação de impostos pelo quarto mês consecutivo.

Bernardo assegurou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 19 bilhões, não serão afetados pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União deste ano. Segundo ele, o governo cortará investimentos, mas procurará manter os gastos previstos no PAC, cujas obras, em sua maioria, estão com o cronograma atrasado.

O ministro também disse que o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre a possibilidade de usar os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano para manter o nível dos investimentos públicos. “A definição dos cortes passou ao largo dessa questão (do fundo)”, afirmou.

Ele informou que não estão incluídos no corte os subsídios ao programa habitacional do governo, cujo lançamento está previsto para o próximo dia 25. Bernardo afirmou que ele será preservado pelo governo, até porque como o programa ainda está em elaboração, as desonerações e os subsídios não constam da nova programação orçamentária.

O Ministério do Planejamento reduziu em R$ 22,9 bilhões a previsão de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida pública). Mas manteve a meta de 3,8% do PIB para o resultado primário do setor público.