Presidente da CMA discute projetos sobre antitabagismo

Após ser saudado pelo presidente da Somese, Petrônio Gomes, o vereador agradeceu o convite para participar do almoço, que hoje é reconhecidamente um fórum de discussão da classe médica. "É um prazer estar aqui neste espaço e espero que estreitar ainda mais o relacionamento do Legislativo Municipal e esta categoria, e também com outras classes, pois o nosso objetivo é fortalecer essa relação da Câmara de Vereadores com a comunidade", disse.

Emmanuel Nascimento enfatizou as ações desenvolvidas, no sentido de levar à comunidade, informações sobre os trabalhos e discussões realizadas pelos vereadores. "É preciso que as pessoas entendam o que é o Poder Legislativo e saibam que os parlamentares municipais são seus representantes", informou ele aos presentes.

Neste sentido, a CMA possui hoje o programa de TV "Câmara em Ação", veiculado na TV Atalaia e na TV Alese, e as sessões são transmitidas ao vivo através da internet. Também foi reformatado o site da câmara, onde além de notícias, a população também tem acesso as contas da câmara, os contatos dos vereadores, os projetos que estão em tramitação, bem como a lista de presença dos parlamentares em cada sessão. "Nós queremos dar transparência ao Poder Legislativo Municipal", enfatizou.

Nascimento também falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido, no sentido de fortalecer o Legislativo Municipal de todo o Estado, estreitando o relacionamento entre os vereadores de Aracaju e os do interior. "Já realizamos diversas reuniões em vários municípios e já foram criadas duas câmaras regionais. Na próxima semana, no dia 7, estaremos criando a Câmara Regional da Grande Aracaju. Todo esse trabalho é para fortalecer e aproximar os vereadores, com a troca de experiência".

Ao relatar sobre as leis de combate ao tabagismo de sua autoria, que estão tramitando nas comissões temáticas da CMA, Emmanuel relembrou outro projeto de lei, também de sua autoria, feito em 1990. "A Lei 1.650 prevê que todos os bares, restaurantes e similares, têm que ter espaço reservado para fumantes e não fumantes. Isso porque naquela época eu era fumante, mas tinha o entendimento de que quem não fuma não tinha que suportar a fumaça e o cheiro de cigarro".

Este ano, Nascimento apresentou duas leis antitabagismo. O projeto de Lei nº 68/2009 proíbe o fumo e seus congêneres em locais fechados públicos e privados e nas edificações específicas. Já o projeto de Lei nº 43/2009, trata sobre a disponibilidade de medicamentos para tratamento antitabagismo nos postos de saúde de Aracaju. "Espero contar com o apoio desta entidade nesta luta contra o tabagismo".

O vereador Gonzaga tomou a palavra para se mostrar favorável à lei apresentada pelo presidente da CMA e lembrou que o tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) está entre as maiores causas de mortes no mundo. "No Brasil, cerca de 200 mil pessoas morrem por ano em decorrência do cigarro, sendo que destas, 20 mil morrem não por serem fumantes, mas pela exposição à fumaça do tabaco".

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Foto: cafedorichard.wordpress.com