Gritos do sexo viram caso de polícia

A reclamação foi registrada no item “perturbação da tranquilidade” e esta semana marido e mulher – bem como alguns vizinhos — serão chamados para depor. A ocorrência um tanto inusitada chamou a atenção dos policiais. Acostumados a registrar crimes violentos como homicídios, estupros e roubos, eles não esperavam que alguém se sentisse incomodado com o barulho oriundo de uma relação sexual do vizinho. “É difícil constatar que houve perturbação da tranquilidade neste caso. Tem que ser uma coisa muito acintosa, proposital”, avaliou o delegado-chefe adjunto Pablo Aguiar. Ao que tudo indica, essa gritaria não tem nenhuma conotação de antipatia ou desavença entre moradores, uma vez que o denunciante sequer sabe o nome dos vizinhos.

O fato de os filhos de 2 e 3 anos do reclamante ouvirem o sexo barulhento teria motivado o homem a levar o caso ao conhecimento das autoridades. “Ele contou que as crianças constantemente têm o sono prejudicado em razão do comportamento da mulher”, relatou o delegado-chefe adjunto. Nessa situação, a delegacia não tem muito que fazer, além de encaminhar a denúncia ao Ministério Público. Perturbar a tranquilidade dos outros caracteriza uma contravenção penal, ou seja, um crime de menor potencial ofensivo com previsão de penas que vão desde a multa até prisão simples (regime semiaberto ou aberto) até prestação de serviços comunitários.

Multa na Inglaterra

Pelo menos no Distrito Federal, não é comum pessoas registrarem ocorrência dessa natureza — mas a reclamação parece ser comum em outros países. No mês passado, a britânica Caroline Cartwright, 48 anos, foi multada por desobedecer ordem judicial de controlar os impulsos na hora H. Em novembro, a mulher teve de pagar 200 libras (R$ 570) após perder recurso na justiça. Ela e o marido Steve Cartwright ainda foram obrigados a desembolsar 300 libras (R$ 854) pelos custos do processo e outras duas taxas no valor de R$ 613 pela audiência de apelação, conforme afirmou reportagem do jornal inglês The Sun. Para provar a incidência de ruídos altos durante o ato sexual do casal em questão, os vizinhos instalaram aparelhos especializados de gravação que registraram níveis médios de 30 a 40 decibéis, com um pico de 47 decibéis.

Mais informações para assinantes do Correio Braziliense