ENQUANTO NO BRASIL OS SALÁRIOS AUMENTAM, EM ITABAIANA DIMINUEM

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A Prefeitura de Itabaiana convocou extraordinariamente a câmara de Vereadores. Seis projetos foram  encaminhados para análise dos Vereadores, um deles, se aprovado  irá  reduzir salários.

Redução de Salários

O projeto que trata de redução de salários vai atingir 90% dos servidores e a redução em muitos casos é de 20%. Os Secretários municipais não sofrerão redução em seus salários e continuarão recebendo cerca de R$4500,00.

Veja as categorias que terão vencimentos reduzidos pela proposta da Prefeitura de Itabaiana



Projeto do Prefeito de Itabaiana propõe redução de salários de 90% dos servidores do município. Somente salários do secretariado, do prefeito e do vice não serão reduzidos.



 Veja a seguir as categorias que terão vencimentos reduzidos:

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  Primeiro seguem os valores dos vencimentos previstos na Lei Complementar no. 10, de 25 de novembro de 2009; Depois o previsto no projeto de Lei Complementar no. 12, de 26 de dezembro de 2010 (redução), ambos de autoria do Executivo.
  
   
  
  


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  Os Vencimentos dos que integram o Primeiro Escalão do Governo não foi alterado. Cada secretário continua recebendo a remuneração mensal de R$ 4.953,60 (quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).
  
  
  
  
  

  I. Saúde Pública

  
  

   

  
  

  Médico Clínico Geral  -  de R$ 2.476, 80, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Cirurgião Geral - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Ginecologista e obstetra - de 2.476,80, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Pediatra  -  de R$ 2.476,80, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Cardiologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Dermatologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Mastologista -   de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Urologista - de R$ de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Endocrinologista e Metabolista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Gastroenterologista de Endoscopista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Geriatra - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Oftalmologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Pneumologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Neurologista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Ortopedista - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico Psiquiatra - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Médico do Trabalho - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Cirurgião Dentista - de R$ 2.476,80, para R$ 1.600,00.

  
  

  Cirurgião Buço-Maxilo-Facial - de R$ 2.580,00, para R$ 2.200,00.

  
  

  Agente Auxiliar de Saúde Bucal - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

  Agente Técnico de Enfermagem - de R$ 891,00, para R$ 740,00.

  
  

  Enfermeiro - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Farmacêutico - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Fisioterapeuta - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Nutricionista - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Psicóloga - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Terapeuta Ocupacional - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Educador Físico em Saúde - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente de Monitoria Social em Saúde - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

  Assistente Social em Saúde - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Biomédica - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente Técnico de `Patologia Clínica - de R$ 891,00, para R$ 740,00.

  
  

  Agente Comunitário de Saúde -  de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

  Agente de Combate às Endemias - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

  Cirurgião Dentista em Saúde da Família - de R$ 3.250,00, para R$ 3.150,00.

  
  

  Enfermeiro em Saúde da Família - de R$ 3.250,00, para R$ 3.150,00.

  
  

   

  
  

  II . Agentes em desenvolvimento Social.

  
  

   

  
  

  Assistência Social - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Psicólogo Social - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente em Monitoria Social - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

   

  
  

  III. Agentes de Cultura Esporte e Lazer

  
  

   

  
  

  Agente de Animação Cultural - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

  Biblioteconomista - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Museólogo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Historiógrafo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente de Recreação - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

   

  
  

  IV. Agentes de Obras e Serviços de Instalação, Manutenção e Conservação

  
  

   

  
  

  Engenheiro Civil - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Arquiteto - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente Técnico em Topografia - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Agente Técnico em Desenho -  de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Agente Técnico de Supervisão de Obras - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

   

  
  

  V. Agentes de Agricultura e Pecuária

  
  

   

  
  

  Engenheiro Agrônomo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente Técnico de Agricultura - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Médico Veterinário - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Zootecnista - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

   

  
  

  VI. Agentes de Indústria, Comércio e Serviços

  
  

   

  
  

  Agente Técnico de Organização de Eventos - de R$ 891,60, para R$ 600,00.

  
  

   

  
  

  VII. Agentes de Planejamento

  
  

   

  
  

  Analista de Política Pública e Governamental - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Cartógrafo - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

   

  
  

  VIII. Agentes de Fiscalização, Inspeção e Auditoria

  
  

   

  
  

  Agente de Fiscalização Tributária - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

  
  

  Agente Técnico de Fiscalização de Obras - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Agente de Fiscalização de Postura - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

  
  

  Agente Técnico de Fiscalização Ambiental - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Inspetor Sanitário - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Auditor Interno - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Auditor Fiscal e Tributário - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Auditor Ambiental - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Auditor Médico - de R$ 2.476,80, para R$ 1.900,00.

  
  

   

  
  

  IX - Agentes Jurídicos e Contábeis

  
  

   

  
  

  Advogado Público - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente Técnico de Contabilidade - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Contador Público - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

   

  
  

  X - Agentes Administrativos e de Atendimento ao Público

  
  

   

  
  

  Agente Administrativo - de R$ 743,00, para R$ 660,00.

  
  

  Agente de Apoio Operacional - de R$ 594,40, para R$ 510,00.

  
  

  Agente de Recepção - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

   

  
  

  XI - Agentes de Educação não Escolar

  
  

   

  
  

  Agentes Técnico de Educação Social - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Agente de Instrução em Corte e Costura - de R$ 594,40, para R$ 510,00.

  
  

  Agente de Monitoria de Esporte - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

   

  
  

  XII - Cargos em Comissão da SMTT

  
  

   

  
  

  Gerente de Gabinete - de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

  
  

  Gerente de Trânsito - de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

  
  

  Gerente de Transporte Público - de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

  
  

  Gerente Administrativo-Financeiro -   de R$ 2.229,10, para R$ 2.000,00.

  
  

  Coordenador de Gestão do Sistema Viário - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00

  
  

  Coordenador de Educação de Trânsito - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00. 

  
  

  Coordenador de Gestão de Pessoas - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00.

  
  

  Coordenador de Serviços Administrativos - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00.

  
  

  Tesoureiro III - de R$ 1.238,40, para R$ 1.000,00.

  
  

   

  
  

  XIII. Cargos Públicos da SMTT

  
  

   

  
  

  Psicólogo de Trânsito - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente Social - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Engenheiro de Tráfego - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Arquiteto - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Advogado - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Contador - de R$ 1.981,40, para R$ 1.600,00.

  
  

  Agente Técnico de Educação de Trânsito - de R$ 891,60, para R$ 740,00.

  
  

  Agente de Inspeção de Transporte Público - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

  
  

  Agente de Transito - de R$ 743,00, para R$ 740,00.

  
  

  Agente Administrativo - de R$ 743,00, para R$ 660,00.

  
  

  Agente de Recepção - de R$ 743,00, para R$ 600,00.

  
  

  Agente de Apoio Operacional - de R$ 594,40, para R$ 510,00.

  
  
  
  

                  Sessão Extraordinário do dia 01/02/2010



 
                  Projetos do Poder executivo causam polêmica

Matérias do Dia:



Projeto de Lei Complementar nº 12/2010 - Altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de Novembro de 2009. - Autoria - Poder Executivo.



Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder executivo e dá outras providências -Autoria - Poder Executivo.



Projeto de Lei 74/2010 - Concede subvenção a Associação "Nossa Vida em suas Mãos" - Autoria - Poder Executivo.



Projeto de Lei 75/2010 - Autoriaza contratação temporário de pessoal e dá outras providências - Autoria - Poder Executivo.



Projeto de Lei nº 76/2010 - Dispõe sobre a desoneração fiscal de operações realizadas no âmbito do programa minha casa minha vida. - Autoria - Poder Executivo.



Projeto de Lei nº 77/2010 - Concede Subvenção extra a associação Olímpica de Itabaiana e da outras providências. - Autoria - Poder Executivo.



Projeto de Lei nº 78/2010 - Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE "APAE" - Autoria - Poder Executivo.



Projeto de Lei Complementar nº 13/2010 - Acrescenta a subvenção II, no Título III, Capitulo III, seção XII, na Lei Complementar nº 10 de 25 de Novembro de 2009 (Lei de Estruturas de Cargos) - Autoria - Poder Executivo.



Grande Expediente:



Fez uso da palavra no grande expediente o Vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT), para agradecer a presença de representantes da APAE Itabaiana, e falou brevemente sobre os projetos que o poder executivo colocou em pauta.

Durante a discussão dos projetos fez uso da tribuna os vereadores de oposição João Cândido (PSB), Olivier Ferreira das Chagas (PT), José Teles de Mendonça (PSB), Valmir do Santos Costa (PSB), que discutiram as falhas dos projetos apresentados pelo poder executivos e de forma acordada foram contra as alterações nos projetos de Lei. Principalmente nos pontos de dispensa de cargo, redução de salário e aumento de cargos de comissão.

Em defesa o Vereador José Carlos Gois (PMDB) fez uso da palavra para tentar explicar as alterações.

Segundo as conclusões gerais dos vereadores de oposição os projetos prejudicam os servidores.

Durante a sessão estiveram presentes os Secretários André Luiz (Jurídico), Marcos Aurélio (Comunicação) e Arivaldo Freire de Santana (Assuntos Parlamentares). Também estiveram presentes os Representantes do SEPUMI, Braulio Brito (Presidente do SEPUMI) e Paulo César (Coordenador do SINTESE).

Projetos Votados, Aprovados



Projeto de Lei Complementar nº 12/2010 - Altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de Novembro de 2009. - Autoria - Poder Executivo.

Comentário: 5 votos a favor (Situação) e 4 votos contra (oposição).



Projeto de Lei Complementar nº 13/2010 - Acrescenta a subvenção II, no Título III, Capitulo III, seção XII, na Lei Complementar nº 10 de 25 de Novembro de 2009 (Lei de Estruturas de Cargos) - Autoria - Poder Executivo.

Comentário: Aprovados por Unanimidade



Projeto de Lei 74/2010 - Concede subvenção a Associação "Nossa Vida em suas Mãos" - Autoria - Poder Executivo.

Comentário: Aprovados por Unanimidade



Projeto de Lei nº 77/2010 - Concede Subvenção extra a associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências. - Autoria - Poder Executivo.

Comentário: Aprovados por Unanimidade



Projeto de Lei 75/2010 - Autoriza a contratação temporário de pessoal e dá outras providências - Autoria - Poder Executivo.

Comentário: 5 votos a favor (Situação) e 4 votos contra (oposição).



Projeto de Lei nº 76/2010 - Dispõe sobre a desoneração fiscal de operações realizadas no âmbito do programa minha casa minha vida. - Autoria - Poder Executivo.

Comentário: Aprovados por Unanimidade



Projeto de Lei nº 78/2010 - Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana/SE "APAE" - Autoria - Poder Executivo.

Comentário: Aprovados por Unanimidade

Lista de presença dos Parlamentares:



Heleno Tavares da Mota (PSC) (Presidente)



José Carlos Gois (PMDB) (Vice-Presidente),



José Francisco de Andrade (PMDB) (1º Secretário),



Ivoni Lima de Andrade (PMDB) (2º Secretária)



Olivier Ferreira das Chagas (PT)



José Teles de Mendonça (PSB),



Valmir dos Santos (PSB),



João Cândido Sobrinho (PSB)



Fabio de Jesus (PMDB)



Arivaldo Rezende (PHS)