Em Sergipe, Lula briga com o STF

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A temperatura esquentou no país depois de um desabafo que o presidente Lula fez quinta-feira à noite, ao inaugurar o viaduto do Distrito Industrial de Aracaju. "Seria bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele", disse Lula, numa clara reação a críticas que o presidente do TSE e ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, fez ao aumento de verbas para o programa Bolsa-Família. Ontem, durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, na Barra dos Coqueiros (SE), o presidente da República evitou a polêmica e baixou o tom do discurso: "Não existe crise entre os poderes. Eu não citei o nome do ministro [Marco Aurélio Mello]", amenizou. De Brasília, o ministro foi polido: "Até certo ponto estamos acostumados com o estilo do presidente. Eu estranhei a acidez das colocações. Mas relevo porque o presidente estava num ambiente político". O futuro presidente do TSE, o ministro sergipano Carlos Ayres de Britto também minimizou: "As generalizações são sempre perigosas. Foi apenas um ministro do Supremo que fez um comentário", disse.

Carta de Sergipe

Ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), definição clara das atribuições da Sudene e reorganização do programa de biodiesel. Estas foram algumas das demandas apontadas pelos governadores dos nove estados nordestinos na Carta de Sergipe, resultado do 6° Fórum de Governadores da região, realizado ontem (19). O documento também faz sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária do governo. A Carta de Sergipe lista ainda a intenção dos governadores de fortalecer o pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semi-Árido, iniciativa da Unicef e o "compromisso de trabalhar conjuntamente com as respectivas bancadas federais, para encontrar uma solução que resolva o grave problema do endividamento dos produtores rurais da região". O presidente Lula e seis ministros prestigiaram o Fórum.

Apoio com restrição

Os governadores do Nordeste aprovaram a proposta de reforma tributária do governo e se comprometeram a mobilizar as bancadas no Congresso pela aprovação do texto. Mas aproveitaram a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 6° Fórum de Governadores da região para apontar ressalvas à proposta de emenda à Constituição enviada quinta-feira (28) ao Congresso. O anfitrião do encontro, governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), disse que em relação à idéia estratégica da proposta, a aprovação dos governadores do Nordeste é unânime, porém apontou a necessidade de aperfeiçoamentos. "Alguns pontos precisam ser aperfeiçoados, como a cobrança do ICMS nas compras eletrônicas, a discussão do período de transição da guerra fiscal, o tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o papel da Sudene na operação desses recursos para investimentos em infra-estrutura", listou Déda.

Couro de fole I

Pirambu deverá ter novo prefeito a partir da próxima terça-feira (04). É que o desembargador José Alves Neto aceitou o recurso do vice-prefeito Guilherme Zacarias, que havia sido impedido de assumir o cargo quando a Justiça afastou o prefeito Juarez Bastista. A decisão do magistrado destitui o prefeito "tampão" e vereador Antônio Fernandes de Santana. Ao tomar conhecimento do fato, o ele disse que seus assessores vão recorrer da decisão. Antônio Fernandes acredita que conseguirá permanecer no comando da Prefeitura até 31 de janeiro: "Entregar o comando político-administrativo a Guilherme será um caos para Pirambu", disse.

Couro de fole II

Não fique assustado se o prefeito afastado de Pirambu, Juarez Batista, conseguir reassumir o cargo brevemente. Ontem (29), seus advogados entraram com um recurso no Tribunal de Justiça de Sergipe para derrubar a decisão judicial que o afastou da Prefeitura. O recurso foi distribuído ontem mesmo para o desembargador José Alves Neto. Entre outros argumentos, os advogados de Juarez alegam que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Cadeirinha polêmica

O Contran vai incluir os veículos de transporte escolar em seu projeto de obrigatoriedade das cadeirinhas automotivas para crianças de até 1,30 metros ou sete anos e seis meses. A proposta entrou na etapa final de discussões e foi para a pauta de votações. Deverá receber tolerância de um ano antes de ser fiscalizada, mas já começa a enfrentar resistências. Os donos de veículos que fazem transporte escolar prevêem que a exigência trará impacto no preço das mensalidades, não só devido ao custo dos equipamentos (a maioria dos modelos é vendida entre R$ 350 e R$ 550), mas à tendência de reduzir a capacidade dos veículos.

Posse no Sindiserj

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj) empossou ontem (29) a sua nova diretoria para o período de 2008 a 2011, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. O novo presidente da entidade, Antônio Pedro Machado, substituiu Cláudio Siqueira Carvalho. Durante a solenidade, que foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Artêmio Barreto, o novo presidente disse que pretende formar um sindicato forte, com choque de gestão e através de um novo marketing, novas contratações de funcionários e uma maior movimentação política.

De olho nos cartões

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, vai se reunir na segunda-feira (03), com os presidentes das 27 Seccionais da Ordem para discutir a questão do uso dos cartões corporativos nos Estados. Britto solicitou recentemente um levantamento aos presidentes das Seccionais sobre a situação da utilização desses cartões, bem como o encaminhamento de providências para combater os casos de desvios. "O mau uso dos cartões corporativos, com exagerados saques em dinheiro e compras injustificáveis, deve ser cobrado pela sociedade e este é um papel que a OAB está desempenhando", sustentou Britto.

Mínimo já é R$ 415

Desde a zero hora de hoje (1º) o salário mínimo é de R$ 415. O novo valor representa um reajuste de 9,21% sobre os R$ 380 que eram pagos até ontem. Durante a semana, a expectativa era de que o valor do mínimo ficasse em R$ 412,40. No entanto, técnicos do governo discutiram o assunto e avaliaram que seria possível dar um aumento um pouco maior. O acordo feito entre o governo e as centrais sindicais prevê que o mês do reajuste do mínimo será antecipado em 30 dias a cada ano até chegar em 2010, quando o aumento deve ocorrer no dia 1º de janeiro.

Vacine seu animal

Hoje (1º) é dia de vacinar gatos e cachorros em alguns municípios brasileiros. Em Aracaju, A 1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal vai acontecer de 24 a 29 de março. Durante todo período da campanha as vacinas estarão à disposição nos Centros de Controle de Zoonoses em Aracaju, Lagarto, Propriá e Estância. Somente cães e gatos devem ser levados aos postos. Vale lembrar que a raiva é uma doença 100% letal e mata o animal ou ser humano que adquiri-la. O único meio de escapar dela é a prevenção, através da vacinação e do soro.